COTAS, TORNA A DISPUTA EQUÂNIME?

Nesse Brasil de tantas misturas de raças, fui surpreendido nesse início de ano,  ao constatar que, do total de vagas oferecidas pela maioria das instituições públicas do país, apenas 30% ou 40% são destinadas à ampla concorrência.

Ao tentar fazer uma inscrição no SISU (Sistema de Seleção Unificada), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, fiquei admirado como as vagas são distribuídas, não entre alunos(as),
não entre estudantes, mas entre negros, índios, pardos, quilombolas, indivíduos com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (aproximadamente R$ 1400,00); que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (lei nº 12.711/2012).

Diante do exposto, proponho alguns questionamentos sobre os fatos:

1. Um aluno(a), apenas por ser branco (sendo ele de família humilde, estudante da mesma escola pública que os demais) deve ser excluído de concorrer à maioria das vagas?

2. Uma pessoa com renda familiar superior aos padrões estabelecidos (não é rica) priva-se de muitas coisas e, dedica grande parte de sua renda para manter seu filho(a) em uma escola particular. Contudo, paga seus impostos que ajuda a manter a escola pública. Ao final, seu filho só poderá disputar a minoria das vagas destinadas à ampla concorrência. Isso é justo?

3. O correto não seria que todos (negros, índios, pardos, quilombolas, brancos, etc.) exigissem que o governo oferecesse boas escolas de Ensino Fundamental e Médio aos estudantes para que esses, em pé de igualdade, pudessem disputar à todas as vagas?

AGRONOMIA - IFTO (Araguatins - TO)

Curso com 20 vagas para ingresso no 1º semestre.

VAGAS RESERVADAS - LEI Nº 12.711/2012

4 vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).

1 vaga para candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).

4 vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).

1 vaga para candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).

DEMAIS VAGAS

6 vagas de ampla concorrência.

1 vaga reservada para ação afirmativa do tipo: Candidato com deficiência

1 vaga reservada para ação afirmativa do tipo: Candidatos afrodescendentes residentes em quilombos

1 vaga reservada para ação afirmativa do tipo: Candidatos assentados pela reforma agrária

1 vaga reservada para ação afirmativa do tipo: Candidatos indígenas

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MEDICINA VETERINÁRIA (UFTO) - Araguaína - TO

Curso com 40 vagas para ingresso no 1º semestre e 40 vagas para ingresso no 2º semestre, seguindo a ordem de classificação dos candidatos.

VAGAS RESERVADAS - LEI Nº 12.711/2012

16 vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).

4 vagas para candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).

16 vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).

4 vagas para candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).

DEMAIS VAGAS

32 vagas de ampla concorrência.

4 vagas reservadas para ação afirmativa do tipo: Indígenas

4 vagas reservadas para ação afirmativa do tipo: Quilombolas

Fonte: sisu.mec.gov.br  ;